Processo 49990/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/01/2014 16:26
Autuado em 23/01/2014 16:26
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 353/2015 da Segunda Câmara, de 12/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2015 Acórdão   353/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/02/2015 Acórdão   353/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Gestor atual IDINEU ANTONIO DA SILVA
Gestor do ato BRAZ RIZZI
Servidor AILTON FERREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 12:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 679140/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 2548/2015
12/02/2015 1061 Acórdão nº 353/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 04/02/2015
29/01/2014 811 Termo de Distribuição de Processo nº 1050/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2015 07:58 DP  
18/05/2015 09:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 875/2015 -
18/05/2015 09:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2548/2015 -
10/03/2015 09:06 SMPjTC Parecer nº 4080/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação/concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
09/03/2015 10:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1325/2015 -
06/03/2015 11:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1208/2015 -
04/02/2015 15:18 S2C Acórdão nº 353/2015 -
04/02/2015 15:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 614/2015 -
19/12/2014 11:32 GACAC  
11/11/2014 11:28 SMPjTC Parecer nº 18452/2014 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez do serviço público municipal. Doença grave - proventos integrais. Fundamento na EC nº 70/2012. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
24/07/2014 16:55 DICAP Parecer nº 16045/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
23/07/2014 10:17 DP  
18/07/2014 19:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2747/2014 -
24/01/2014 13:16 DICAP Informação nº 371/2014 -
24/01/2014 13:16 DICAP Parecer nº 9402/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. FALTA DOCUMENTAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012.. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO.
23/01/2014 16:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1050/2014 -

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