Data de Envio | Setor | Ato |
20/05/2015 07:58
| DP | |
18/05/2015 09:56
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 875/2015 - |
18/05/2015 09:56
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2548/2015 - |
10/03/2015 09:06
| SMPjTC | Parecer nº 4080/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação/concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo. |
09/03/2015 10:23
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1325/2015 - |
06/03/2015 11:44
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1208/2015 - |
04/02/2015 15:18
| S2C | Acórdão nº 353/2015 - |
04/02/2015 15:18
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 614/2015 - |
19/12/2014 11:32
| GACAC | |
11/11/2014 11:28
| SMPjTC | Parecer nº 18452/2014 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez do serviço público municipal. Doença grave - proventos integrais. Fundamento na EC nº 70/2012. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro |
24/07/2014 16:55
| DICAP | Parecer nº 16045/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
23/07/2014 10:17
| DP | |
18/07/2014 19:09
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2747/2014 - |
24/01/2014 13:16
| DICAP | Informação nº 371/2014 - |
24/01/2014 13:16
| DICAP | Parecer nº 9402/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. FALTA DOCUMENTAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012.. AO RELATOR PARA MANIFESTAÇÃO. |
23/01/2014 16:31
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1050/2014 - |